Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens